Postado por Magno Martins
Prefeitos emparedam Temer Com a corda no pescoço, compromissos atrasados e sem pagar também servidores em dia, prefeitos de todo o País fazem, hoje e amanhã, uma nova marcha a Brasília. Com o agravamento da crise, os municípios passaram a sofrer mais penalizações, como a redução drástica de recursos obrigatórios para manutenção dos programas na área social. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira, embarcou, ontem, com mais 80 gestores pernambucanos para reforçar o movimento reivindicatório de caráter nacional.
Segundo ele, os municípios nunca sofreram tanto quanto nos últimos meses devido ao exercício da tesoura palaciana. “O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofreu uma estabilização de redução da ordem de 25%, mas o que nos preocupa vai além disso e diz respeito também ao orçamento de 2018. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) não tem praticamente sobrevida no ano que vem, pois ficou com apenas R$ 750 mil ante R$ 18 milhões liberados neste ano”, alerta Patriota.
O PAA, em sua opinião, é um dos mais importantes instrumentos de transformação da realidade municipal, uma ferramenta imprescindível para a área social e incrementar, consequentemente, a economia”, acrescenta. O objetivo da mobilização, ainda segundo Patriota, é pressionar as bancadas regionais para interferir num pedido de audiência ao presidente Michel Temer (PMDB).
“O presidente não pode ficar alheio ao drama dos municípios brasileiros. Ele nos garantiu tomar medidas para desafogar nossos caixas que, infelizmente, não têm saído do papel”, afirmou. A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curto prazo, em forma de ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar as contas, principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13º salário aos servidores municipais, além de outras obrigações.
O movimento vem crescendo desde uma mobilização em Brasília, no começo do mês, junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A princípio, constava na programação audiência com o presidente Michel Temer (PMDB). No entanto, o encontro foi cancelado, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).
Temer se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o presidente sobre as reivindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. A demanda teria sido direcionada aos ministérios competentes. A CNM também elaborou um ofício onde solicita a edição de uma Medida Provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.
CARTA DE DESABAFO– O presidente Michel Temer escreveu uma carta de quatro páginas aos parlamentares para se defender das acusações feitas na delação de Lúcio Funaro, além de dar "explicações", "satisfações" e "desabafar" diante da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. A divulgação dos vídeos abriu uma nova crise entre o Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, às vésperas de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa avaliar a acusação contra o peemedebista. "É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo", disse Temer.
Reagindo bem–
O jornalista Alexandre Farias, 39 anos, já apresenta um quadro de saúde considerado estável, com melhora gradativa, respira sem ajuda de aparelhos e interage com a família. "Alexandre é, hoje, um verdadeiro milagre diante de nós. Ele permanece na UTI porque ainda inspira cuidados, mas quando está acordado consegue interagir, mexe os membros inferiores, gesticula, balbucia e conseguimos entender algumas palavras, ele fica de olhos abertos e a gente fica emocionado a cada gesto", declarou o irmão, em entrevista à TV Clube. Farias foi vítima de uma bala perdida durante uma troca de tiros entre policiais e bandidos no Alto do Moura, em Caruaru. Anulação do impeachment– A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, divulgada na última sexta-feira, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que "o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment". A defesa deve entrar com pedido, hoje. "Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade", diz a nota.
Ação contra ministro – O Ministério Público Federal em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a União para que seja mantido contrato firmado com a Hemobrás, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, também impedindo eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para Maringá, no Paraná, onde o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), possui reduto eleitoral. Na ação, a procuradora da República, Silvia Regina Lopes, também pede que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro. Em agosto, o MPF expediu recomendações para que não fossem aprovadas e nomeadas para cargos de gestão no âmbito da Hemobrás ou do Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados.
O pau cantou –
A sessão de ontem, da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, despencou para o campo das agressões, com bate-bocas que pareciam intermináveis entre vereadores que defendem a volta do ex-prefeito Bruno Pereira (PTB) e os que o combatem. Em meio a tamanho tumulto uma voz serena: a do vereador Leonardo Barbosa (SD), na foto ao lado, que conseguiu dar uma forte contribuição para que a paz voltasse a reinar. Tudo começou com o clima gerado pelo ex-prefeito insinuando que seu retorno ao poder seria líquido e certo por uma liminar decorrida de ação na instância federal, em Brasília. CURTAS
ABATEDOURO– A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) vistoriou o terreno onde será construído o abatedouro regional de Serra Talhada, às margens da PE 414, sentido distrito de Bernardo Vieira. O projeto arquitetônico, elaborado dentro das normas técnicas do Ministério da Agricultura, também está em fase de análise para aprovação da Adagro. A área total para implantação do abatedouro é de 134.860,38 m² e o empreendimento quando construído terá capacidade para abater 250 bovinos, 230 suínos e 405 caprinos por dia.
VOTO ABERTO– O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, ontem, mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação no Senado sobre as medidas cautelares contra o tucano Aécio Neves (MG) seja aberta, sob pena de nulidade caso ocorra de forma secreta. A votação que pode derrubar o afastamento do mandato do senador mineiro e o seu recolhimento noturno está marcada para hoje.
Perguntar não ofende: Voto aberto ou fechado, o Senado mantém hoje Aécio afastado?
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